Incra reconhece terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária reconheceu oficialmente as terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, localizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1.516, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17), e define a área como pertencente à comunidade tradicional.

De acordo com a portaria, o território reconhecido possui 10,1 hectares, correspondente ao imóvel denominado Fazenda São José. Do total, 7,5 hectares são de domínio privado, com registros em matrículas imobiliárias, enquanto 2,5 hectares são de domínio público, sem registro, classificados como área residual possivelmente devoluta do Estado da Bahia.

O documento estabelece que a área pública deverá passar por um Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas, a ser conduzido pelo órgão de terras do Governo da Bahia. A portaria também detalha os limites do território reconhecido, ao norte com um riacho e o Sítio Amaral, a leste com o riacho, o Sítio Amaral e a faixa de domínio da rodovia estadual BA-524, ao sul com a BA-524 e, a oeste, com área de propriedade particular.

A portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação no Diário Oficial da União. A comunidade quilombola Pitanga de Palmares ganhou repercussão nacional após a morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete Pacífico, assassinada a tiros dentro de casa.

O quilombo Pitanga dos Palmares é formado por 289 famílias e possui uma área total de 854,2 hectares. Localizado às margens da BA-093, o território começou a ser ocupado no século 19, após a falência de um grande latifúndio existente na região, quando ex-trabalhadores se estabeleceram no local, hoje classificado como área de proteção ambiental.

Ao longo do século 20, especialmente a partir da década de 1970, o território passou a conviver com a instalação do Polo Petroquímico de Camaçari, a cerca de 11 quilômetros, além da presença de dutos de produtos químicos que atravessam a área. Em 2007, a Colônia Penal de Simões Filho foi instalada a quatro quilômetros do quilombo. Segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, o crescimento urbano da região tem pressionado o território e impactado as condições de vida das famílias.

Atualmente, mulheres da comunidade atuam na produção de artesanato com piaçava e em bordados em ponto de cruz. O território também abriga uma associação com mais de 120 agricultores, responsável pela produção e comercialização de farinha para vatapá, além de frutas e verduras como abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá.