Após pressão, Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF; André Mendonça assume

O ministro Dias Toffoli deixou, na quinta-feira (12), a relatoria das investigações relativas ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal, STF. A decisão foi tomada após reunião dos ministros da Corte, em meio aos avanços da investigação conduzida pela Polícia Federal. O ministro André Mendonça assume a relatoria do caso.

Em nota, o STF informou que, “considerados os altos interesses institucionais”, Toffoli pediu a redistribuição do processo para outro ministro. No mesmo comunicado, os integrantes da Corte declararam “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e expressaram “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”. O texto registra ainda que o ministro atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, PGR.

Relatório enviado ao Supremo na segunda-feira (9) trouxe menções ao magistrado a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, comunicou aos colegas os achados da PF durante a reunião. O documento também foi encaminhado à PGR.

Em nota divulgada na quinta-feira (12), Toffoli esclareceu que integra o quadro societário da empresa Marindt, cuja administração, segundo ele, é feita por parentes. A empresa integrou o grupo Tayayá Ribeirão Claro, responsável pelo resort Tayayá, no Paraná, e é investigada por suspeitas de irregularidades. O ministro negou relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro e afirmou que sua condição societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, Loman, que veda apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.

As investigações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. À época, Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Corte. A apuração inicial tramitava na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB. No âmbito do processo, o ministro determinou depoimentos e acareação no penúltimo dia do ano e, em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações.

Também em janeiro, Toffoli autorizou operação da Polícia Federal em outra frente investigativa sobre suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, com buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares.

Em 22 de janeiro, Fachin divulgou nota sobre investigações envolvendo fraudes financeiras no país e afirmou: “É legítimo o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do Tribunal no período do recesso, sem exceção. Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais. Questões tais têm rito próprio e serão apreciadas pelo colegiado com a seriedade que merecem. A Presidência não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los”.

Dias depois, Toffoli sinalizou a possibilidade de envio do caso à primeira instância da Justiça, decisão que condicionou à conclusão das investigações da Polícia Federal.