MEC reduz vagas e suspende Fies em cursos de Medicina na Bahia

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (17), a lista de cursos de Medicina que sofrerão sanções após apresentarem desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Na Bahia, ao menos oito instituições foram incluídas entre as afetadas, com medidas que vão desde a redução de vagas até a suspensão de contratos do Financiamento Estudantil (Fies).

As penalidades foram oficializadas por meio de portarias assinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e publicadas no Diário Oficial da União. A decisão ocorre após a divulgação dos resultados do Enamed, realizada em fevereiro, que apontou baixo desempenho em parte significativa dos cursos avaliados no país.

De acordo com o MEC, 107 cursos de Medicina, o equivalente a 30% do total nacional, apresentaram resultados insatisfatórios no exame, que mede o nível de conhecimento dos estudantes concluintes na área. Na Bahia, 12 das 28 graduações avaliadas tiveram desempenho abaixo do esperado.

Entre as principais sanções aplicadas aos cursos baianos estão:

• Redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso

• Suspensão da possibilidade de celebrar novos contratos do Fies

• Restrição de participação em outros programas federais de acesso ao ensino superior

• Suspensão de benefícios regulatórios

• Impedimento de abertura de novas vagas

Além disso, cursos com notas mais baixas podem sofrer medidas mais rigorosas, como proibição de novos processos seletivos e cancelamento de vestibulares.

As punições variam conforme a pontuação obtida no Enamed, que vai de 1 a 5. Cursos com conceito 1 ou 2 e baixos índices de estudantes proficientes estão sujeitos às restrições mais severas.

Entre as instituições baianas que terão medidas cautelares aplicadas estão o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, a Faculdade Estácio de Alagoinhas e a Faculdade Estácio de Juazeiro. Já cursos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), do Centro Universitário Zarns Salvador, do Centro Universitário Unime, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia e da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna passarão a ser acompanhados em fase de supervisão.