Diesel terá subsídio de R$ 1,20 por litro na Bahia para conter alta dos preços

O Governo da Bahia anunciou na segunda-feira (30) a concessão de um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o objetivo de conter a alta dos preços do combustível. A medida será custeada de forma conjunta pelo governo estadual e pelo Governo Federal, com R$ 0,60 pagos por cada ente, e integra uma proposta federal alternativa à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do produto.

De acordo com o governo estadual, a iniciativa ocorre após adesão da Bahia ao plano apresentado pela União para mitigar os impactos da alta internacional do petróleo, cenário influenciado por tensões geopolíticas, incluindo a guerra no Oriente Médio. A proposta prevê a concessão de subvenção aos importadores, com a finalidade de evitar o repasse integral dos aumentos ao consumidor final.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que a medida busca reduzir os efeitos da elevação dos combustíveis sobre a população. “Estamos em condições de dar essa contribuição, que é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular e garantir o abastecimento”, disse.

Segundo o governo, a alternativa foi adotada após a impossibilidade legal de conceder isenção do ICMS sobre o diesel importado. A subvenção foi apresentada como mecanismo com efeito semelhante na redução dos preços.

Além do subsídio, a gestão estadual informou que irá intensificar a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis, com o objetivo de coibir práticas abusivas e assegurar que a redução de custos seja repassada ao consumidor.