Polícia investiga denúncia de estupro contra adolescente de 15 anos em posto de saúde de cidade baiana

Uma denúncia de estupro contra uma adolescente de 15 anos, ocorrida no dia 31 de janeiro, dentro de um consultório da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado de Jurema, zona rural de Licínio de Almeida, no sudoeste da Bahia, é investigada pela Polícia Civil. O caso envolve um psicólogo contratado pela Prefeitura de Licínio de Almeida, que foi afastado do cargo e teve o contrato rescindido após a gestão tomar conhecimento da acusação. A investigação foi instaurada pela 22ª Delegacia Territorial (DT/Licínio de Almeida) após requisição do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que também acompanha o caso.

De acordo com a Polícia Civil, diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do crime. O órgão informou que “detalhes sobre a investigação não serão divulgados para preservar a integridade da vítima”, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A denúncia teria sido feita de forma anônima ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), segundo informações do portal Achei Sudoeste, e o processo tramita em segredo de Justiça.

Segundo a Prefeitura de Licínio de Almeida, o desligamento do profissional ocorreu imediatamente após o conhecimento da denúncia, como medida preventiva até a conclusão das investigações. Em nota enviada ao portal Achei Sudoeste, a gestão municipal informou que o contrato do servidor citado foi rescindido e declarou que “está colaborando integralmente com as autoridades e fornecendo todo o suporte necessário, via Conselho Tutelar, para auxiliar nas investigações e no acolhimento à família”.

A administração municipal também afirmou que não tolera esse tipo de conduta e informou que desenvolve ações de prevenção, como campanhas educativas nas escolas e capacitação de servidores públicos. Sobre a vítima, a prefeitura comunicou que presta acompanhamento por meio do Conselho Tutelar e adota medidas para garantir o sigilo e a proteção integral da adolescente.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Licínio de Almeida foram procurados, mas não houve retorno até o momento.