Alba aprova reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que concede reajuste salarial de 5,3% aos professores da rede estadual de ensino. A proposta estabelece pagamento escalonado e deve beneficiar cerca de 45 mil profissionais, entre docentes do Ensino Fundamental, Médio e da educação indígena.

De acordo com o texto aprovado, a recomposição será dividida em duas etapas. A primeira prevê reajuste de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2026. A segunda parcela, de 2%, será incorporada a partir de julho deste ano.

A votação ocorreu em meio a tentativas de obstrução da oposição e manifestações de parlamentares durante a sessão. O deputado Luciano Ribeiro (União Brasil) criticou a proposta e afirmou que, apesar da adequação ao piso nacional, ainda haveria situações sem equivalência ao valor mínimo da categoria.

Durante a tramitação, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou emenda propondo a antecipação integral do reajuste, substituindo o modelo escalonado previsto no projeto original. Relator da matéria, o deputado Vitor Bonfim (PSB) recomendou a rejeição da alteração, sob o argumento de que a medida aumentaria despesas e seria inconstitucional no âmbito do Legislativo. A emenda foi rejeitada pela maioria dos deputados.

O Projeto de Lei nº 26.209/2026 havia sido encaminhado ao Legislativo no fim de março. Segundo o texto aprovado, o salário inicial da carreira passará para R$ 5.233,26 a partir de junho.