Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral.
O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo vale para os seguintes serviços:
Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. Além disso, enfrentará restrições administrativas, como dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Lei eleitoral
De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Regularização
Devem ficar atentos ao prazo:
1- jovens que irão votar pela primeira vez;
2- pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
3- quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
4- aqueles que precisam atualizar dados cadastrais.
Proteção às mulheres Homem é preso por descumprir medidas protetivas e agredir ex-companheira em Candeias
Segurança PM conduz homem por empinar moto e apreende veículo sem placa em Alagoinhas
Tributação Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo até dezembro
Polêmica Prefeito expulsa médicos de hospital após acusar profissionais de dormir e 'namorar' durante plantão
Na BR-324 Incêndio atinge carreta que transportava produtos de perfumaria em São Sebastião do Passé
Educação Enem 2026 terá 90 questões e redação no primeiro dia; prova durará 5h30