O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a reclamação constitucional apresentada pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra contra a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo. A decisão foi publicada neste domingo (24).
Deolane é investigada por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ao analisar o pedido, Flávio Dino afirmou não identificar ilegalidade que justificasse a concessão de habeas corpus de ofício.
Na decisão, o ministro destacou que a reclamação constitucional não pode ser utilizada para substituir recursos previstos nas instâncias inferiores. “Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, escreveu Dino.
A defesa alegava que a prisão seria ilegal pelo fato de Deolane ter uma filha menor de idade, argumento usado para solicitar prisão domiciliar. No entanto, o STF considerou os indícios apresentados pela investigação, que apontam movimentações financeiras suspeitas relacionadas ao crime organizado, além de possível risco de fuga, já que a influenciadora estaria na Itália antes da prisão.
Deolane foi presa na última quinta-feira (21), durante a Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil. A ação também teve como alvo familiares de Marco Willian Herbas Camacho, apontado como líder máximo do PCC.
Segundo as investigações, a influenciadora teria recebido transferências bancárias de uma transportadora supostamente usada pela facção para lavagem de dinheiro. A polícia afirma que os valores não tinham relação comprovada com serviços advocatícios.
A advogada foi detida em sua residência, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e encaminhada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Após audiência de custódia virtual, a prisão preventiva foi mantida pela Justiça.
Deolane nega envolvimento com atividades criminosas e afirma que atuava apenas no exercício da advocacia, acompanhando processos de clientes ligados ao caso investigado.
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