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Venda de vape pode ser proibida para brasileiros nascidos a partir de 2009; entenda

Projeto de lei cria regra que aumenta a idade mínima para compra de cigarros e dispositivos eletrônicos de fumar

06/08/2026 11h10

Por: Keila Abreu Fonte: Correio 24 horas

A venda de cigarros, vapes e outros produtos derivados do tabaco poderá ser proibida para todos os brasileiros nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, caso um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta pretende criar uma "geração livre de fumo", elevando gradualmente a idade mínima para compra desses produtos.

O Projeto de Lei 1.955/2026, de autoria do deputado Mauricio Neves (PP-SP), determina que, a partir de 2027, a idade mínima para adquirir cigarros, produtos fumígenos e dispositivos eletrônicos para fumar aumente anualmente. Na prática, pessoas nascidas em 2009 ou depois nunca poderão comprar legalmente esses produtos, mesmo quando atingirem a maioridade.

Além da proibição da venda, oferta e disponibilização dos itens, o texto prevê punições para estabelecimentos que descumprirem a futura norma. Entre as penalidades estão multas, apreensão das mercadorias irregulares e até a suspensão das atividades do comércio infrator.

Segundo o autor da proposta, a medida segue uma tendência internacional inspirada em legislação adotada pelo Reino Unido e tem como principal objetivo reduzir o tabagismo entre crianças e jovens.

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que o tabagismo provoca cerca de 174 mil mortes evitáveis por ano no Brasil. Ele também destaca o crescimento do comércio de cigarros eletrônicos, mesmo com a comercialização desses dispositivos proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"O aumento do uso do tabaco entre jovens é a principal preocupação, pois serve como porta de entrada para o vício em nicotina", argumentou Mauricio Neves.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.

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