Brasileiros precisarão de autorização online para viajar a 30 países da Europa a partir do fim de 2026

Brasileiros que pretendem viajar para 30 países europeus para estadias de curta duração deverão solicitar uma autorização eletrônica antes do embarque com a entrada em operação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, conhecido pela sigla ETIAS. A previsão oficial é que o sistema comece a funcionar no último trimestre de 2026, embora a União Europeia ainda não tenha divulgado a data exata de início. A autorização terá custo de 20 euros e será exigida de viajantes de países que atualmente não precisam de visto para entrar nesses destinos, entre eles o Brasil.

O ETIAS não é um visto, mas uma autorização de viagem vinculada ao passaporte do viajante. O sistema será aplicado para entradas de curta duração — normalmente de até 90 dias dentro de um período de 180 dias — e abrangerá Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.

O pedido deverá ser feito pela internet, por meio do site ou do aplicativo oficial do ETIAS, quando as plataformas forem disponibilizadas. Atualmente, o sistema ainda não está em funcionamento e a União Europeia não está recebendo solicitações. O formulário reunirá informações pessoais e dados relacionados à viagem, que serão analisados pelo sistema antes da emissão da autorização. A maior parte dos pedidos deverá receber resposta em poucos minutos, embora alguns casos possam exigir análise adicional.

A autorização, quando aprovada, será válida por até três anos ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Caso o viajante obtenha um novo passaporte, será necessário solicitar uma nova autorização. Durante o período de validade, será possível realizar múltiplas viagens aos países abrangidos, desde que sejam respeitadas as regras de permanência de até 90 dias em cada período de 180 dias. A autorização, no entanto, não garante automaticamente a entrada, já que as condições de ingresso continuarão sendo verificadas no controle de fronteira.

A taxa será de 20 euros por solicitação. Pessoas com menos de 18 anos ou mais de 70 anos estarão dispensadas do pagamento, mas, quando estiverem sujeitas à exigência do ETIAS, ainda precisarão obter a autorização antes da viagem. A legislação europeia também prevê isenções para determinadas categorias, como alguns familiares de cidadãos da União Europeia ou de pessoas com direito de livre circulação no bloco.

A implementação do sistema terá um período de transição. Pela regulamentação do ETIAS, durante os primeiros seis meses após o início das operações, a autorização será opcional. Depois dessa etapa, haverá um período de tolerância de seis meses, no qual a autorização passará a ser exigida, mas viajantes que estiverem realizando sua primeira entrada nos países abrangidos desde o início do sistema poderão, em determinadas circunstâncias, ter a entrada autorizada de forma excepcional.

O ETIAS será exigido de cidadãos de dezenas de países e territórios isentos de visto, incluindo Brasil, Argentina, Estados Unidos, Canadá, Japão, Reino Unido, Austrália, Chile, México, Paraguai e Uruguai. A Irlanda não integra a lista dos 30 países que exigirão a autorização, mantendo regras próprias de entrada.

Com a entrada em operação prevista para o fim de 2026, a nova exigência acrescentará uma etapa ao planejamento de viagens de brasileiros para grande parte dos destinos europeus. A União Europeia informou que a data específica para o início do sistema será divulgada oficialmente antes do lançamento.