Entenda como funcionava esquema de fraude de veículos que terminou com PM e servidores do Detran-Ba presos

Quatro pessoas foram presas nesta terça-feira (1º) durante a Operação Giratina, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para investigar um esquema de fraude em procedimentos de recadastramento e transferência de veículos. Entre os presos estão um sargento da Polícia Militar que estava cedido ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) à época dos fatos e dois servidores comissionados que exerciam funções de chefia e direção na 25ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Simões Filho. A investigação aponta que servidores do órgão teriam participado de etapas utilizadas para inserir registros fraudulentos no sistema e conferir aparência de regularidade às operações.

A apuração começou após o próprio Detran-BA comunicar à Polícia Civil suspeitas identificadas durante procedimentos internos e correcionais realizados na unidade de Simões Filho. Segundo a investigação, veículos pertencentes legalmente a empresas dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste eram utilizados como base para a criação de registros falsos na Bahia. Os suspeitos apresentavam documentos falsificados, realizavam ou validavam vistorias, inseriam informações no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e emitiam os documentos necessários para formalizar as transferências. A participação de servidores do Detran-BA em etapas como vistoria, conferência documental e emissão dos registros é investigada como parte do mecanismo utilizado para fazer os veículos parecerem regulares.

Após a inclusão dos veículos no sistema baiano, os automóveis eram utilizados, em poucos dias, em operações de alienação fiduciária para empresas sediadas no Ceará. Conforme a investigação, instituições financeiras concediam crédito tendo os veículos como garantia sem saber que os documentos haviam sido fraudados. Os automóveis pertenciam, de fato, às empresas que constavam nos registros originais e que, segundo os investigadores, não tinham conhecimento das operações realizadas.

Três das prisões ocorreram em Madre de Deus e uma em Simões Filho. A quarta pessoa detida é parente de um dos alvos da operação e foi presa em flagrante depois que os policiais encontraram uma arma de fogo irregular durante uma busca em sua residência. As informações divulgadas sobre a operação não apontam essa quarta pessoa como integrante do esquema de fraude veicular, sendo a prisão relacionada à arma encontrada durante o cumprimento do mandado.

Além das prisões, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão na Bahia e quatro no Ceará. As diligências ocorreram em Simões Filho, Madre de Deus, Camaçari e Lauro de Freitas, além de endereços no Ceará relacionados a uma empresa e a pessoas investigadas ou ligadas ao esquema. Durante a operação, foram apreendidos uma pistola, um revólver, aparelhos celulares e documentos que serão analisados pelos investigadores.

A Polícia Civil apura suspeitas de inserção de informações falsas em sistemas, falsidade ideológica, corrupção passiva e associação criminosa. A investigação também busca identificar outras pessoas envolvidas, esclarecer a participação individual dos servidores e verificar a ocorrência de outros crimes relacionados ao esquema em diferentes estados. A ação contou com equipes da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP), além do apoio da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Corregedoria.

O que diz o Detran

"Investigações internas e apurações correcionais realizadas pelo Detran-BA na unidade de Simões filho, na RMS, municiaram a Polícia Civil da Bahia que deflagrou, na manhã dessa terça (1), a Operação Giratina que prendeu quatro suspeitos de participação em atividades com indícios de adulteração documental e de irregularidades na inclusão e transferência de veículos.

Três dos quatro presos são ex-servidores do Departamento Estadual de Trânsito e foram exonerados no inicio das investigações internas, iniciadas pela corregedoria do órgão. A prisão do trio ocorreu em Madre de Deus. O quarto investigado é parente de um dos suspeitos e foi detido em Simões Filho.

A Polícia Civil investiga a participação de cada um deles no registro fraudulento de veículos, durante o período que trabalharam no departamento, além da possível participação de pessoas externas ao órgão.

Além das cidades baianas, dez mandados foram cumpridos em Camaçari e Lauro de Freitas e também no Ceará, onde foram realizadas buscas em endereços ligados a uma empresa e a pessoas com suspeita de participação.

A operação reuniu equipes da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-ld), com apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Corregedoria".