Mensalidades de escolas particulares podem subir até 11% em 2027; veja os direitos dos pais

As famílias que têm filhos matriculados em escolas particulares devem se preparar para um possível aumento nas mensalidades em 2027. Um levantamento realizado pela consultoria Meira Fernandes aponta que os reajustes previstos para o próximo ano devem ficar entre 7% e 11% em boa parte das instituições, percentual acima da inflação projetada para 2026, atualmente estimada em 5,03%.

A pesquisa ouviu 1.500 escolas particulares de oito estados brasileiros, entre junho e agosto deste ano. Segundo o levantamento, 98,9% das instituições consultadas pretendem aplicar algum reajuste, enquanto 80,6% projetam aumentos entre 7% e 11%. A pesquisa não incluiu escolas da Bahia, portanto, os percentuais não significam que todas as instituições baianas aplicarão esse índice.

Entre os fatores apontados pelas escolas para justificar a alta estão o aumento da inadimplência, investimentos em educação inclusiva, contratação de profissionais especializados, segurança digital e custos relacionados à rotatividade de funcionários.

Reajuste não pode ser feito a qualquer momento

Apesar das projeções, os pais precisam ficar atentos porque não existe uma autorização automática para que as escolas aumentem as mensalidades em 11%.

A Lei Federal nº 9.870/1999 estabelece que o valor da anuidade ou semestralidade pode ser reajustado para o novo período letivo, levando em consideração a variação de custos da instituição. Quando houver aumento baseado nesses custos, a escola deve apresentar uma planilha que justifique o reajuste.

A legislação também determina que o valor contratado tenha validade por um ano e considera nula uma cláusula que permita reajustes em prazo inferior a 12 meses. Além disso, a escola deve divulgar a proposta de contrato, o novo valor e o número de vagas por sala com antecedência mínima de 45 dias da data final para matrícula.

Na Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos reforça que o reajuste deve ser divulgado com antecedência mínima de 45 dias e que aumentos considerados abusivos podem ser denunciados ao Procon.

O que os pais podem fazer

A recomendação para as famílias é não esperar a divulgação da nova mensalidade para começar a se organizar. O primeiro passo é analisar o orçamento doméstico e definir quanto pode ser destinado à educação sem comprometer outras despesas.

Também é possível pesquisar outras instituições para comparar preços, estrutura, proposta pedagógica e benefícios. Mesmo que a família não tenha intenção de mudar de escola, conhecer os valores praticados no mercado pode ajudar em uma eventual negociação.

Outra alternativa é conversar antecipadamente com a escola sobre descontos, bolsas, condições diferenciadas de pagamento, benefícios para irmãos ou antecipação de parcelas.

Especialistas também recomendam cautela com pagamentos antecipados. Um desconto pode parecer vantajoso, mas não é recomendado comprometer a reserva de emergência da família apenas para conseguir uma redução no valor da mensalidade.

Com a proximidade do período de rematrículas, a orientação é que pais e responsáveis acompanhem a comunicação da escola, analisem o contrato e verifiquem a justificativa apresentada para qualquer aumento antes de efetivar a renovação.

Fonte: Mais Região, com informações do Correio e levantamento da consultoria Meira Fernandes.