Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido de apurar relatório da PF sobre Operação Compliance Zero

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu neste sábado (5) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na apuração sobre um relatório elaborado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero.

Segundo a entidade, o nome de Gonet aparece no próprio documento que está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A associação cita o artigo 258 do Código de Processo Penal, que estende aos integrantes do Ministério Público as regras de impedimento e suspeição aplicadas aos magistrados.

A ADPF também pediu o arquivamento do procedimento instaurado pela PGR, alegando que o instrumento utilizado seria inadequado para questionar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A controvérsia envolve um relatório produzido pela PF a pedido do ministro André Mendonça. O documento reuniu informações sobre mensagens e contatos do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, com autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o próprio Paulo Gonet.

Após retirar o sigilo do material, Mendonça determinou que os elementos fossem analisados e solicitou manifestação da PGR. Posteriormente, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, passou a conduzir os procedimentos relacionados ao caso e pediu esclarecimentos à Procuradoria.

A PGR informou ter aberto um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial para verificar se houve eventual ordem ou interferência externa capaz de comprometer o conteúdo do relatório. Segundo a Procuradoria, o Ministério Público não foi comunicado sobre a determinação para produção do documento.

Para a ADPF, a apuração, da forma como foi instaurada, provoca um efeito considerado grave sobre os investigadores. A entidade afirmou que a medida tem caráter intimidatório e defendeu que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam investigados “em toda a sua extensão”, sem seletividade em relação às autoridades envolvidas.

A associação também declarou que dará assistência a delegados e servidores eventualmente alcançados pelos procedimentos.

Com informações do portal Metrópoles.