Juíza Rita Ramos é eleita desembargadora eleitoral do TRE-BA

A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho foi eleita, na quarta-feira (16), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para ocupar a vaga de desembargadora eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe dos juízes de Direito. A escolha ocorreu durante sessão plenária da Corte.

Rita Ramos assumirá a cadeira atualmente ocupada pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho, cujo mandato termina em 6 de outubro de 2026. A nova integrante do TRE-BA atua no TJBA como titular da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador.

A composição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é formada por sete integrantes. Desse total, quatro são oriundos do Tribunal de Justiça da Bahia, sendo dois desembargadores e dois juízes.

As outras três vagas do TRE-BA são destinadas a integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com uma cadeira, e à advocacia, que possui duas vagas. A composição segue as regras previstas para a Justiça Eleitoral.

Os desembargadores eleitorais têm mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A atuação dos integrantes ocorre dentro da estrutura responsável pela organização e condução das eleições no estado.

Com a escolha, Rita Ramos passará a integrar o colegiado do TRE-BA após o encerramento do mandato de Moacyr Pitta Lima Filho. A mudança ocorrerá em outubro, conforme o prazo informado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.