O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (16) que não há motivos para as oscilações do mercado financeiro após a apresentação do pacote de ajuste fiscal do governo federal. A proposta, que reúne medidas para conter despesas e melhorar as contas públicas, tem potencial de gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. A declaração foi feita em meio à alta do dólar e à queda da Bolsa de Valores brasileira.
Na segunda-feira, a moeda norte-americana encerrou o pregão com valorização de 2,15%, cotada a R$ 5,7767. Durante o dia, chegou a R$ 5,7949, maior cotação desde 17 de abril de 2025, quando fechou a R$ 5,8042. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, registrava queda de 2,11% por volta das 17h, aos 168.827 pontos.
"Não há razão para o mercado ter essas oscilações. O Brasil é uma das maiores economias do mundo, tem reservas internacionais, inflação sob controle, segurança jurídica, então não há razão para essas oscilações. Acredito que serão passageiras e o Brasil está trabalhando para não ter déficit e fazer superávit primário", declarou Alckmin.
A manifestação ocorreu após uma reunião do presidente em exercício com representantes de entidades que lançaram um manifesto contra os supersalários no serviço público. O cenário de instabilidade reflete a preocupação de investidores com a situação fiscal brasileira, especialmente após a aprovação do texto-base do projeto de ajuste das contas públicas pelo Senado Federal.
Parte do mercado financeiro considera que as medidas apresentadas pelo governo são insuficientes para conter o crescimento da dívida pública. Além das questões internas, o ambiente internacional também contribuiu para a cautela dos investidores, que reduziram a exposição a ativos de maior risco enquanto aguardavam a divulgação dos balanços de grandes empresas, especialmente da Nvidia, fabricante de semicondutores e referência no setor de inteligência artificial.
Alckmin afirmou que o governo já trabalha para reduzir as preocupações do mercado e defendeu a aprovação do projeto de ajuste fiscal. Segundo ele, eventuais alterações feitas pelo Congresso Nacional não devem comprometer significativamente a economia estimada com as medidas.
"Se aprovar o texto aprovado pelo Senado, ele é um avanço. Ele está na direção correta para a gente zerar o déficit, cumprir o acordo, o arcabouço fiscal e caminhar para ter superávit. Porque será com superávit que nós vamos reduzir o endividamento frente ao PIB. Então o governo já está trabalhando, já está fazendo essas oscilações. O mercado é assim mesmo, mas não vejo razão sólida para isso se manter", afirmou.
O projeto de lei complementar foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e teve o texto-base aprovado pelo Senado na semana passada. Entretanto, a votação ainda não foi concluída, pois os parlamentares precisam analisar quatro destaques que podem modificar pontos da proposta. Depois dessa etapa, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Entre as principais medidas previstas estão o corte linear de 10% em benefícios fiscais, mudanças nos critérios de cálculo dos pisos constitucionais de gastos com saúde e educação e mecanismos adicionais de contenção de despesas públicas. A proposta também estabelece limites para o crescimento de determinados gastos e busca ampliar o controle sobre os benefícios tributários concedidos pelo governo.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que o conjunto das medidas poderá proporcionar uma redução de despesas entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no orçamento de 2027.
A equipe econômica pretende aprovar o projeto ainda neste ano para que as mudanças possam produzir efeitos a partir do próximo exercício financeiro. O governo busca cumprir a meta fiscal de 2027, que prevê superávit primário de R$ 73 bilhões.
O superávit primário ocorre quando as receitas do governo superam as despesas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado é considerado um dos indicadores utilizados para acompanhar a trajetória das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo.
A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição, principalmente em relação à redução dos benefícios fiscais e às alterações nos critérios de cálculo dos pisos de despesas. A conclusão da votação no Senado e a posterior análise pela Câmara serão etapas decisivas para definir o formato final do pacote.
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