Theófilo denuncia colegas por falsa declaração de pobreza

O parlamentar apresentou duas procurações assinadas pelos vereadores onde os quais declararam "expressamente que são pobres na forma da Lei e requerem concessão do benefício da assistência judiciária gratuita". 

O valor das custas processuais seria de aproximadamente R$ 500,00, que poderia ser dividido para os dois vereadores. 

Tanto Tiago de Zezo  como Sergio Bogoió declararam para a Justiça que "caso haja cobrança de custas processuais a mesma não tem como arcar, tendo em vista que eles são os únicos mantenedores das suas famílias, motivo pelo qual não possuem meios para arcar com tais custas. Ainda no trecho da declaração, os vereadores dizem que estão "cientes das implicações de efeitos cíveis e criminais". 

Em seu discurso, Theófilo disse que "a atitude dos vereadores não condiz com a realidade financeira de um parlamentar. Isso que fizeram é crime. Como esses vereadores podem falar de moralidade? Como podem questionar algo para a Justiça agindo dessa forma?, destacou. 

Em 2015, o jogador de futebol Leandro Damião foi condenado pela 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP por má-fé onde anexou uma declaração de pobreza ao processo trabalhista que moveu contra o Santos por atraso de salários. 

No despacho, o juiz Ítalo Menezes de Castro, argumentou sobre o pedido de gratuidade feito pelo atleta. "Ao requerer a gratuidade da Justiça, sendo remunerado com vultosas quantias, o atleta chega a pretender ofender a dignidade e a envergadura da Justiça do Trabalho, intentando ''pedalar'' e ''driblar'' a seriedade com que o direito é aplicado por essa Especializada", escreveu.