PF investiga fraudes de R$ 3,7 milhões em licitações na Bahia

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União realizam uma operação  na manhã desta quinta-feira (03) para combater crimes de desvio de recursos públicos destinados às áreas da educação e saúde na cidade de Anagé, a 580 quilômetros de Salvador. A operação, batizada de Desconstrução, cumpre nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação nos municípios baianos de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. 

A operação decorre de uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores da cidade sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da região que, em conluio com o Poder Público municipal, venceram, quase que simultaneamente, oito licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área  de saúde, desviando esses recursos públicos obtidos sem concluir as obras contratadas.

Ao longo das investigações, foi apurado que essas empresas, vencedoras de licitações recorrentes, serviam apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma.

De acordo com a PF foi constatado que, entre os anos de 2013 e 2015, a organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.791.322,49 .  Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era um dos integrantes do esquema.

"O município de Anagé também foi selecionado neste ano para ser fiscalizado pela Controladoria-Geral da União, por conta da 5ª edição do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, cujo escopo abrangeu os recursos federais destinados para obras, bem como para as áreas de saúde e educação. Em relação às obras fiscalizadas, apurações preliminares da CGU apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da Prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores", afirmou a PF, em nota. 

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.