Prefeito é acusado de nepotismo por nomeações de mulher e parentes

O prefeito da cidade de João Dourado (distante a 452 km de Salvador), Celso Loula Dourado, foi acusado de nepotismo por empregar 13 parentes, incluindo a esposa, em cargos municipais. O julgamento parcial ocorreu no Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (7), na capital baiana. 

Os vereadores de João Dourado, Carlos Átila Araújo da Silva, Cristiano Oliveira de Souza, Élcio Loula Dourado e Rute Pereira Borges fizeram a denúncia, a qual aponta que ao longo dos últimos sete meses o gestor empregou 13 familiares seus e de seus secretários municipais com cargos municipais.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Rita de Cássia Amorim do Amaral, mulher do prefeito Celso Loula Dourado, de Maria Aparecida Amorim do Amaral e Renata Cristina Amorim do Amaral, cunhadas do gestor, e de Saulo Miranda Loula Dourado e Celso Loula Dourado Sobrinho, ambos seus sobrinhos. O prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a capacidade técnica dos nomeados para as suas funções.

Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, a súmula vinculante nº 13 do STF impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança, em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.