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Pojuca Decreto Municipal

Prefeitura de Pojuca proíbe fogueiras e fogos de artifícios durante pandemia

Quem descumprir o decreto poderá ensejar em responsabilidade civil, administrativa e penal.

18/06/2020 18h25 Atualizada há 6 meses
Por: Gabriel Seixas
Reprodução / Ilustrativa
Reprodução / Ilustrativa

A Prefeitura de Pojuca proibiu por meio de decreto a queima de fogos e fogueiras, tão comuns neste período junino em todo o estado. A medida, publicada nesta quarta-feira 17), foi implementada como forma preventiva para proteger a população das doenças respiratórias, em decorrência da fumaça, e evitar aglomerações. 

A prefeitura entende ainda que os fogos e fogueiras nas ruas do município serão meios atrativos de agrupamento de pessoas, contribuindo assim para propagação da Covid-19. 

A determinação vale ainda para a comercialização de fogos, que está proibida. Quem descumprir o decreto poderá ensejar em responsabilidade civil, administrativa e penal.

O decreto municipal que proíbe fogueiras e queima de fogos de artifícios também determina que a fiscalização será efetuada através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (Sespuma). 

Números da Covid-19 em Pojuca.

No boletim epidemiológico desta quinta-feira (18), o município contabilizou mais cinco casos, totalizando 140 confirmados. Hoje, 55 pessoas estão em acompanhamento domiciliar e 79 estão recuperadas do vírus. Dois casos aguardam resultado.Pojuca registrou apenas um óbito. 

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