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Salvador, BA
Prefeitura de Dias d’Ávila publica decreto que proíbe fogueiras e fogos de artifício
Medida terá fiscalização e quem descumprir poderá receber multa.
Devido a pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Dias d’Ávila, publicou nesta sexta-feira (19) um decreto que proíbe fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício. A medida passa a valer neste sábado (20) e segue até quando perdurar a situação de calamidade na saúde pública.
A decisão vale para espaços públicos e privados, inclusive para condomínios residenciais. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar a saúde de pessoas com doenças respiratórias, como a Covid-19.
Caso haja descumprimento, os envolvidos estarão sujeitos às penalidades e sanções civis e penais, inclusive a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento e interdição imediata.
Para eventuais descumprimentos, as denúncias podem ser realizadas através do (71) 9 9240-2208.
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