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Salvador, BA
Câmara de Dias d'Ávila suspende sessões e atendimento ao público por 15 dias
O Decreto Legislativo 078/2021 do presidente Renato Henrique (PP) foi publicado no Diário Oficial nesta segunda (22)
Em razão da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), provocada pela Pandemia da Covid-19, a Câmara de Dias d'Ávila suspendeu nesta segunda-feira (22), por duas semanas, as sessões ordinárias, atendimento ao público e todas atividades e eventos na Casa Legislativa. O Decreto Legislativo 078/2021 do presidente Renato Henrique (PP) foi publicado no Diário Oficial.
De acordo com o Decreto, se houver necessidade de sessão extraordinária, o acesso ao plenário será restrito ao público, evitando assim qualquer tipo de aglomeração.
Apenas os servidores da área administrativa poderão acessar a Câmara, caso os assuntos não sejam solucionados remotamente. O Decreto limita a presença de 15% do seu quantitativo, e a permanência dos servidores em no máximo 3 horas nas dependências da Casa Legislativo.
O Decreto pode ser prorrogado, a qualquer tempo, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde.
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