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Dias d'Ávila Covid-19

Câmara de Dias d'Ávila suspende sessões e atendimento ao público por 15 dias

O Decreto Legislativo 078/2021 do presidente Renato Henrique (PP) foi publicado no Diário Oficial nesta segunda (22)

22/02/2021 21h18 Atualizada há 4 dias
Por: Redação Fonte: Mais Região
Arquivo Mas Região
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Em razão da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), provocada pela Pandemia da Covid-19, a Câmara de Dias d'Ávila suspendeu nesta segunda-feira (22), por duas semanas, as sessões ordinárias, atendimento ao público e todas atividades e eventos na Casa Legislativa. O Decreto Legislativo 078/2021 do presidente Renato Henrique (PP) foi publicado no Diário Oficial.

De acordo com o Decreto, se houver necessidade de sessão extraordinária, o acesso ao plenário será restrito ao público, evitando assim qualquer tipo de aglomeração. 

Apenas os servidores da área administrativa poderão acessar a Câmara, caso os assuntos não sejam solucionados remotamente. O Decreto limita a presença de 15% do seu quantitativo, e a permanência dos servidores em no máximo 3 horas nas dependências da Casa Legislativo.

O Decreto pode ser prorrogado, a qualquer tempo, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde.

 

 

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