Prefeitura de Pojuca autoriza funcionamento de estabelecimentos comerciais nesta sexta e sábado

A prefeitura de Pojuca publicou um decreto municipal na tarde desta quinta-feira (04), autorizando funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município nesta sexta (05) e sábado (06). De acordo com as novas determinações, o comércio poderá funcionar, desde que observados todos os protocolos de segurança que objetivam evitar a disseminação e contaminação pelo novo coronavírus.

A Prefeitura estipulou os horários de funcionamento, sexta-feira (05), das 05h da manhã às 19h e no sábado (06), das 05h da manhã às 14. Os bares não estão autorizados a funcionar neste período e a venda de bebida alcoólica continua vedada, inclusive no sistema de delivery, até às 5h da manhã da próxima segunda-feira (08).

Os estabelecimentos que prestam serviços essenciais, mencionados no decreto estadual, continuam autorizados a funcionar, desde que observados os protocolos gerais e setoriais das atividades, além das demais normas vigentes. Os restaurantes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar em regime de delivery e tão somente alimentação até à meia noite desda sexta-feira (05) ao domingo (07).

Conforme a prefeitura, os estabelecimentos, cidadãos e cidadãs que não cumprirem as determinações do decreto estarão sujeitos às penalidades administrativas como: Multas, interdições, cassação de licenças, permissões e alvarás, e poderá ainda, ser penalizado cível e criminalmente.