O prefeito de Pojuca Duda Leite assinou na última semana o contrato com a Luiz Viana Advocacia para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria jurídica especializada em Direito Constitucional, Urbanístico e Ambiental, para fins de legalização dos núcleos urbanos informais existentes em Pojuca. O contrato visa a entrega definitiva de pose fundiária aos seus ocupantes.
Na ocasião, Duda destacou que o contrato com a empresa visa trazer mais segurança para as famílias que moram em casas sem registro. “As famílias que moram em Pojuca que não têm seu título passarão a ter, é um projeto social de extrema importância para que todos tenham posse e queiram transformar sua moradia em uma propriedade com título”, frisa.
Estiveram presentes na reunião vereadores, secretários, assessores municipais, advogados e moradores do bairro do Caboclo.
Legalização
A Regularização é muito importante para população que reside nessas áreas informais, onde irá gerar uma repercussão econômica e social muito grande no município, além de segurança jurídica para o proprietário do imóvel que passará a ter a escritura registrada.
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