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Trabalho aos domingos e feriados

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05/10/2021 09h35
Por: Maryane Meira Fonte: Wrias Melo
Ilustrativa
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Tema importante, muito discutido, mas, que ainda geram inúmeras dúvidas quanto a como proceder, como remunerar, etc. é a questão relacionada ao trabalho em domingos e feriados.

A legislação em vigor afirma que o trabalhador que laborar em domingos e feriados deverá ser remunerado em valor duas vezes maior que a remuneração paga nos dias integrantes da jornada normal de trabalho.

Em outro aspecto, caso não ocorra a justa remuneração, o trabalhador terá direito a uma folga durante a semana para que a compensação desse dia trabalhado ocorra sem qualquer prejuízo.

A dúvida recorrente que os trabalhadores têm é, exatamente esta: mesmo com a folga eu tenho direito a receber a remuneração? É claro que não! Ou você receberá em dobro ou terá direito a compensação com folga, as duas coisas não poderão coexistir.

Contudo, chama atenção ao fato de que, a depender da convenção coletiva de trabalho da categoria, bem como, do acordo firmado com o empregador, estas regras podem variar, respeitando-se sempre a legislação em vigor.

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Wrias Melo
Sobre Wrias Melo
Wrias Melo é advogado especialista em Direito do Trabalho. Ele escreve uma vez por mês.
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