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A importância da estabilidade da gestante

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06/12/2023 13h59
Por: Keila Abreu Fonte: Wrias Melo
Ilustrativa
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 O artigo 391- A garante a estabilidade da empregada gestante. Vale ressaltar, entretanto, que, nos dizeres do próprio artigo, essa estabilidade é provisória. 

Em outras palavras, o artigo afirma que a trabalhadora grávida não pode ser demitida sem justa causa. 

Isso se dá porque o legislador quis garantir as condições mínimas dos cuidados do bebê, de sua saúde e segurança, além de garantir o direito à mãe de não perder seu emprego em decorrência da gravidez. 

Essa estabilidade tem início com a confirmação da gravidez e se estende até o quinto mês após o nascimento da criança. 

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Wrias Melo
Sobre Wrias Melo
Wrias Melo é advogado especialista em Direito do Trabalho. Ele escreve uma vez por mês.
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