Mata de São João tem nota máxima em índice de Transparência Pública

O relatório anual do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a gestão da transparência de Mata de São João aponta que a Prefeitura obteve nota 10 em todos os critérios de divulgação de informações públicas, estabelecidos pela legislação.

Os técnicos do TCM analisaram as informações de transparência disponibilizadas no portal oficial municipal (matadesaojoao.ba.gov.br), de até e 31 de dezembro de 2020. As análises são em conformidade com a Lei Complementar nº 131/2009, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o Decreto Federal nº 7.185/2010.

Os requisitos avaliados foram os instrumentos de transparência de gestão fiscal, os detalhamentos das receitas e despesas, os procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações.

Para o prefeito João Gualberto, o resultado da avaliação do TCM é fruto da responsabilidade com que a gestão municipal administra os recursos públicos ao longo destes anos.

"Sempre trabalhamos com a convicção mais absoluta de que o Município deve ser administrado para a população. Que devemos prestar satisfação de tudo, com o máximo de transparência e lisura", explica.

Gualberto também destaca a otimização do uso das ferramentas de transparência de governança pelo Município. De acordo com o gestor, a administração municipal tem feito esforços constantes, com investimentos em sistemas tecnológicos, para possibilitar mais agilidade e rapidez nas informações públicas.

Outros reconhecimentos – Na próxima sexta-feira (3), Mata receberá um reconhecimento do Conselho Regional de Administração (CRA – BA), de melhor desempenho, no grupo do Índice de Governança Municipal, na dimensão Transparência. O reconhecimento será feito durante o V Fórum de Gestão Pública do CRA-BA: Governança e Controle na Gestão Pública, que acontece de forma digital.

Prêmio Band Cidades Excelentes - No mês de outubro, Mata de São João também foi vencedora do Prêmio Bande Cidades Excelentes, na categoria Eficiência Fiscal e Transparência. A premiação avaliou justamente as ferramentas da gestão de transparência municipal. O município foi vencedor entre as cidades de 30 mil a 100 mil habitantes.