Prefeitura de Mata de São João realiza credenciamento de artistas para eventos

A Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte (SECCE), segue inscrições para credenciamento de artistas de diversos segmentos. Os agentes culturais que se credenciarem ficarão aptos à contratação, para apresentação nos eventos realizados pelo Município, até dezembro de 2022.

As inscrições acontecem de segunda à sexta na Casa da Cultura, na Sede, e o prédio da Secretaria de Turismo (SETUR) ou na Praia do Forte, no Litoral.

Os horários serão sempre das 8h às 12h e das 13h às 16h. Podem se cadastrar profissionais de música, dança, teatro, pintura, grupos culturais, entre outros segmentos.

O credenciamento foi validado pela Portaria Municipal nº 01/2022, com base na inexigibilidade prevista no art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 61 da Lei Estadual nº 9.433/05 de 01 de março de 2005.

Pessoa física e Jurídica - Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos exigidos na Portaria 001/2021, concordando com os valores máximos propostos pelo Município.