A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) levará serviços jurídicos gratuitos para a população de Dias D’Ávila na próxima segunda-feira (5). O caminhão estará estacionado na praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, das 8h às 13h.
Por meio do caminhão da Defensoria da Bahia, a população poderá ter acesso a atendimentos em todas as áreas de atuação da Instituição: Família, Direito do Consumidor, Saúde, Idoso, Infância e Juventude, Família, Criminal e Execução Penal. Na ocasião, será possível também buscar soluções extrajudiciais de conflitos, por meio da mediação, em casos ligados a divórcio consensual, partilha de bens, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, entre outros.
Entre os serviços mais requisitados estão os exames de DNA gratuitos ofertados por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa é voltada para o reconhecimento de paternidade, a fim de garantir aos filhos todos os direitos decorrentes da filiação.
Sem agendamento prévio
Os moradores serão atendidos por ordem de chegada, sem precisar de agendamento, e deverão apresentar documentos básicos (a exemplo de RG, CPF e comprovante de residência) além de toda a documentação necessária para a resolução da demanda.
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