Qual o cenário ambiental para o Brasil em 2023?

O ano começou, um novo governo assumiu e os ventos da área ambiental já sopram em outras direções. Como escrevi na coluna de novembro, o legado de Bolsonaro (PL), coordenado principalmente por Ricardo Salles (PL), foi o de ‘passar a boiada’. Contudo, 2023 inicia com a esperança de um projeto de trabalho focado em proteger, preservar e retomar o  protagonismo internacional na conservação ambiental.

No início de janeiro o Relatório Mundial da Human Rights Watch (HRW 2023), que todos os anos analisa a situação de 100 países em relação às violações dos direitos humanos, destacou a política de destruição ambiental executada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, como vetor da violação aos direitos humanos no Brasil. Dentre os pontos levantados, a organização cita como exemplos o aumento em 180% no número de invasões possessórias, extração de madeira, garimpo, caça e pesca ilegais em Territórios Indígenas em 2021, quando comparado a 2018.

Apesar disso, foi neste mês que Marina Silva (REDE) assumiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o qual já estampa no nome que a Crise Climática será prioridade da pasta. A Ministra, que assume pela segunda vez o cargo enfatizou em seu discurso de posse que as políticas ambientais precisam ser retomadas e as instituições fortalecidas, disse ainda que o estrago foi grande, mas não impossível de recuperar, esclarecendo que o ministério não será antagônico ao desenvolvimento ecônomico, mas sim um orientador dos modelos sustentáveis.

“Boiadas se passaram no lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental. O estrago não foi maior, porque as organizações da sociedade, os servidores públicos, vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte.

[…]

O papel do MMA não é ser um entrave às justas expectativas de desenvolvimento econômico e social de nossa população, mas de um facilitador, sem perda de qualidade, para orientar a forma como essas demandas podem ser atendidas sem prejuízo da necessária proteção de nossos recursos naturais.

[...]

Se as pessoas querem produtos de base sustentável, aqui deverá ser o endereço. Como eu disse, não é mágica. É trabalho, com humildade, com sabedoria, com cada um de nós, com os empresários, com os trabalhadores, com todo mundo”

Destacou Marina Silva em seu discurso.

Sônia Guajajara também assumiu uma pasta importantíssima à área ambiental, trata-se do novo (e tardio) Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, tornando-se a primeira mulher indígena na história do país a ser ministra, com o objetivo de justamente formular políticas públicas para os mais de 300 diferentes povos indígenas que vivem no território brasileiro.

Atualmente, cerca de 1/5 do território amazônico é protegido pelos povos indígenas sendo eles, portanto, os principais guardiões da floresta, tendo mais de 97% dos territórios indígenas ainda cobertos por florestas e outras formas de vegetação nativa. A mitigação dos efeitos da crise climática e aquecimento da temperatura do planeta depende diretamente da proteção desses territórios, que para acontecer efetivamente necessita políticas reais de saúde, educação, saneamento, comunicações e desenvolvimento econômico sustentável, este será o objetivo e o desafio do novo ministério.

Sobre isso, o já citado Relatório Mundial da Human Rights Watch traz o seguinte apontamento:

“Defensores indígenas da floresta são fundamentais para a proteção da Amazônia brasileira, um ecossistema vital para retardar a mudança climática por meio do armazenamento de carbono. Em vez de apoiá-los, o governo do então presidente Jair Bolsonaro permitiu o desmatamento ilegal e enfraqueceu as proteções dos direitos indígenas” 

Buscando reverter esse cenário catastrófico, as duas principais autarquias do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio, já tiveram importantes reformulações.

Rodrigo Agostinho (PSB), ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, assumiu a presidência do Ibama. Agostinho tem formação técnica e atuação política na área. Biólogo, advogado e ambientalista, assume o Instituto em uma situação delicada de desmonte e corte de verbas, tendo como missão reestabelecer as condições necessárias de fiscalização e combate aos crimes ambientais.

Os ex-ministros do MMA Ricardo Salles  e Ricardo Bim, nomearam Policiais Militares para praticamente todas as superintendências estaduais do Ibama, além de chefias de parques de conservação do país e outros cargos ‘chaves’, aparelhando os órgãos com pessoas ligadas aos ex-ministros (ex-mistros estes que respondem a diversas acusações como dificultar a fiscalização ambiental, facilitação de tráfico de madeira, até prevaricação). A chefia do orgão de fiscalização do Ibama foi mudada 19 vezes no último governo! Porém, mal começou o ano e esses cargos já estão sendo reestruturados. Até agora já foram 47 exonerações no Ministério do Meio Ambiente, incluindo cargos de alto escalão e superintendências regionais do Ibama.

Esperamos que as reformas continuem acontecendo em todos os setores necessários, para garantir um meio ambiente preservado, com conservação dos biomas e da biodiversidade, intensificando a fiscalização e aplicando punição rigorosa aos crimes ambientais. Mas claro, todas essas medidas devem acontecer  visando sempre o desenvolvimento econômico, desde que esse aconteça de maneira equilibrada e socialmente justa, com a participação de todos os povos brasileiros, não só no atual governo como naqueles que ainda virão.

Um abraço, até mês que vem.

Landis ;)