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Salvador, BA
Audiência Pública sobre PLOA 2024 será realizada nesta quinta-feira (28) em Dias d’Ávila
A Audiência Pública é um dos mecanismos que possibilitam que a comunidade tenha acesso direto às informações e participe ativamente das políticas públicas.
A Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila irá realizar, nesta quinta-feira (28), uma Audiência Pública para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, e convida a população a participar deste importante momento de transparência e participação cidadã. O evento será realizado no Auditório da Prefeitura, às 10h.
O PLOA tem como objetivo estimar as receitas e fixar as despesas do município de Dias d’Ávila em cumprimento ao disposto no §5º do artigo 165 da Constituição Federal e no artigo 5º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
A Prefeitura de Dias d'Ávila reafirma o seu compromisso em promover a transparência e a participação cidadã na gestão pública. A Audiência Pública é um dos mecanismos que possibilitam que a comunidade tenha acesso direto às informações e participe ativamente das políticas públicas.
Confira o Edital de Convocação AQUI.
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