Prefeitura de Pojuca lança Edital da Lei Federal Paulo Gustavo

A Prefeitura de Pojuca, lança  o edital do Programa Paulo Gustavo. Os agentes culturais e fazedores de cultura do município poderão se inscrever a partir do dia 26/10 na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude(SECTELJ). Todas informações necessárias para acessar os recursos federais constam no edital.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, que regulamenta o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Pojuca recebeu a soma de R$ 379.275,45 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), dos quais R$ 269.929,84 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) estão destinados essencialmente ao setor audiovisual e R$ R$ 109.345,11 (cento e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) estão destinados aos demais setores artísticos e culturais, ambos disponibilizados exclusivamente para ações na modalidade de recursos não reembolsáveis a serem utilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Segue abaixo link do drive com documentos complementares para inscrição no edital