Novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta em Dias d'Ávila

A Prefeitura de Dias D’Ávila realiza nesta quarta-feira (10) a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024-2028. A solenidade será às 11h, no auditório da prefeitura. 

O pleito para o cargo ocorreu em outubro, e 5 candidatos e 6 suplentes foram eleitos para o Conselho Tutelar. Em Dias D’Ávila possui uma unidade do colegiado, a resolução de n ° 170/2014, estabelece um conselho tutelar a cada 100 mil habitantes. O Conselho Tutelar atua na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O órgão foi criado para garantir que a sociedade e as autoridades cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando os direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e social e à integridade física, psicológica e moral.

O conselho é acionado nos casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de risco pessoal ou social, como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.