Pojuca recebe Selo de Transparência nos Festejos Juninos

O município de Pojuca representado pelo Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, José Eduardo Abreu de Oliveira, recebeu das mãos do Ministério Público do Estado da Bahia, o Selo de Transparência nos Festejos Juninos, um instrumento de estímulo ao desenvolvimento de uma cultura de transparência na gestão pública por meio do reconhecimento dos municípios que colaborem voluntariamente com a construção e atualização do Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

Para ter direito ao Selo é necessário o município preencher 3 requisitos:

1-realizar contratações artísticas para festejos juninos no ano de 2024 (período das apresentações entre 01/05 e 31/07/2024) e cadastrar as informações das contratações no sistema informatizado de coleta de dados criado pelo Ministério Público até o final do dia 06/06/2024, quando se encerrará a primeira etapa de coleta de dados.

2-não realizou contratações artísticas para festejos juninos no ano de 2024 (período das apresentações entre 01/05 e 31/07/2024) e informe ao Ministério Público sobre a não realização de festejos.

3-realizar contratações artísticas para festejos juninos no ano de 2024 (período das apresentações entre 01/05 e 31/07/2024), mas não consiga finalizar os respectivos processos administrativos de contratação até o dia 06/06/2024, hipótese em que deverá informar a situação ao Ministério Público, o que deve ser feito mediante ofício subscrito pelo(a) Prefeito(a) indicando os números dos processos administrativos em curso e assumindo o compromisso de encaminhar os correlatos dados na segunda etapa de coleta, que ocorrerá entre os dias 14/06 e 31/07/2024.

Para o Secretário de Cultura é muito importante para nossa cidade e para o Arraiá do Juca, receber esse selo pois demonstra que a Gestão Duda Leite tem trabalhado com responsabilidade e transparência. Com esse resultado, Pojuca demonstra que possui uma administração eficiente, responsável e confiável, elementos fundamentais em uma Gestão Pública.