A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas também por meio de outras opções, como o Pix. Essa mudança faz parte de uma resolução do Banco Central (BC) aprovada em dezembro, que visa modernizar o tradicional boleto bancário. Agora, os boletos contarão com um código QR específico, permitindo que o pagamento seja feito instantaneamente através do Pix, ao invés de depender da compensação que pode levar dias, como ocorre com alguns boletos tradicionais.
Outra novidade trazida pela resolução é o boleto dinâmico, que permitirá a transferência de titularidade de papéis quando a dívida for comercializada. No entanto, essa funcionalidade ainda depende de uma instrução normativa do BC para ser implementada. O boleto dinâmico vai oferecer maior segurança nas transações de dívidas representadas por títulos como a duplicata escritural, conforme a Lei nº 13.775/2018. A normativa a ser emitida pelo BC definirá os tipos de ativos financeiros que poderão ser vinculados a esse modelo de boleto.
O BC destacou que o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados, garantindo que o pagamento seja direcionado ao legítimo detentor dos direitos. Isso é crucial para a segurança tanto do pagador quanto do credor, especialmente quando os títulos forem negociados. Essa mudança trará mais segurança e eficiência para a negociação de títulos financeiros, o que é particularmente importante para pequenas e médias empresas.
O Banco Central considera essa inovação como um avanço significativo para modernizar o sistema financeiro, promovendo mais segurança nas transações de títulos importantes. Segundo o BC, o boleto dinâmico permitirá que o devedor pague diretamente ao credor legítimo, sem a necessidade de trocas de instrumentos de pagamento, beneficiando também os financiadores que adquiriram esses títulos. A implementação do boleto dinâmico deve ocorrer em até seis meses, após a aprovação de um sistema de registro digital que suporte essa funcionalidade.
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