TCE marca data para julgar mediação da ponte Salvador-Itaparica

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) irá apreciar em sessão plenária na próxima terça-feira (11), a proposta de mediação, elaborada por uma comissão de consensualismo, que visa superar o impasse entre o governo da Bahia e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica acerca do contrato do equipamento.

A sessão terá início às 14h30, e o documento terá relatoria do presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio. Na ocasião, ele fará a leitura do seu voto, e em seguida, os demais conselheiros vão discutir a proposta, e depois o projeto segue para votação.

Esta será a primeira vez que a Corte de Contas vai comandar o procedimento de mediação, que busca estabelecer um consenso entre as partes, de modo a destravar os obstáculos existentes para que o processo, no caso o contrato de parceria Público Privada (PPP) para construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, tenha seguimento e a obra possa ser executada.

A sessão plenária também poderá ser acompanhada pela internet, uma vez que será transmitida online pelo canal do TCE no Youtube.