A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021.
Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.
Para viabilizar o esquema, o grupo valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens.
As investigações aprontaram que os documentos em nome de tais associações eram forjados, ou seja, sem o conhecimento dos representantes das associações, e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos.
A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados.
No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações no objetivo de coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.
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