O prefeito Bruno Reis (União Brasil) tornou em lei o projeto da vereadora Marta Rodrigues (PT) que destina vagões exclusivamente para mulheres no metrô de Salvador. A partir de agora, os vagões exclusivos para mulheres devem ser destinados durante os horários de pico matutino e vespertino, entre 6h e 9h e entre 17h e 20h, em dias úteis.
A quantidade de vagões destinados às mulheres será definida pelas concessionárias, levando em consideração o fluxo de passageiros. Adotada em outras capitais, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a iniciativa permite a presença de homens em condições específicas, como crianças até 12 anos acompanhadas por mulheres e pessoas com deficiência.
O sistema de transporte terá 30 dias para se adequar à nova lei, sob pena de multas. Concessionárias que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 10 mil por dia, por linha. Para o infrator que se recusa a sair de forma voluntária do vagão exclusivo para mulheres a lei prevê punição de até R$ 1 mil a partir da terceira ocorrência.
Segundo Marta Rodrigues, a medida visa contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres. “É corriqueiro, volta e meia sabemos de casos de assédio, de violência contra a mulher por homens em transporte público. Uma cultura machista e criminosa que não podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acatá-las. O sentido desse projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo, as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador”, justificou.
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