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Salvador, BA
Prefeitura de Dias d'Ávila promove Audiência Pública sobre a implantação do Procon Municipal
O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços de orientação, proteção e fiscalização das relações de consumo
A Prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), convida a população para participar da Audiência Pública que discutirá a instalação do Procon Municipal no município, a ser realizada na próxima terça-feira, 23 de abril, às 10h, na Câmara de Vereadores.
A iniciativa representa um importante avanço na defesa dos direitos do consumidor em Dias d’Ávila. A implantação do Procon Municipal tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de orientação, proteção e fiscalização das relações de consumo, promovendo mais segurança e justiça nas relações entre consumidores e fornecedores.
A audiência pública será um espaço democrático para apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas e escuta das contribuições da comunidade, fortalecendo o compromisso da gestão com a participação popular e a garantia de direitos.
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