Descontos indevidos do INSS serão reembolsados a partir de julho

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos nos benefícios vão começar a receber os valores de volta a partir do mês de julho. A informação foi dada pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Junior, em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (30).

Se ficar confirmado que todos que contestaram os descontos realmente não autorizaram as cobranças, o valor a ser devolvido pode chegar a R$ 1 bilhão, conforme informação obtida pela Folha de S. Paulo. Até o momento, 2,3 milhões de brasileiros já pediram o ressarcimento.

O presidente do INSS afirmou que a devolução só começará em julho porque a folha de pagamento de junho já foi fechada. No entanto, já adiantou quem serão os primeiros a receber os valores descontados.

Os primeiros ressarcimentos vão ser destinados aos beneficiários que declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores foram devolvidos pelas associações ao INSS. A partir daí, o instituto vai repassar o dinheiro para os segurados na folha seguinte.

Quem teve os valores descontado indevidamente por entidades que ainda não restituíram o montante ao INSS vai precisar aguardar a conclusão da análise de todos os casos. Segundo o Gilberto Waller, haverá um cronograma de devolução que será divulgado posteriormente. O prazo final, estimado pela autarquia, é até o dia 31 de dezembro deste ano.

Entenda a fraude
O escândalo das fraudes se trata de um esquema de entidades sem estrutura que falsificavam assinaturas para vincular aposentados e realizar descontos ilegais. Inicialmente, a Controladoria-Geral da União (CGU) auditou 1,3 mil aposentados e 29 entidades, constatando que a maioria não reconhecia os descontos.

A Polícia Federal estima que foram movimentados pelo menos R$ 6 bilhões em fraudes contra aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024, por meio do INSS. Quem foi vítima, pode consultar o aplicativo Meu INSS para solicitar ressarcimento.

Pelo menos 2,3 milhões de aposentados já pediram devolução dos valores descontados de maneira ilegal. Desde o dia 14 de maio, o instituto enviou uma notificação para os beneficiários que tiveram descontos em nome de associações e entidades fraudulentas.