A Prefeitura de Pojuca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), realizou a entrega de 69 títulos de propriedade a moradores do bairro Nova Alfredo Leite, nesta segunda-feira (16) para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas.
O REURB é um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que busca integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial, concedendo o direito de posse e propriedade aos seus ocupantes. Em Pojuca, o programa tem transformado a vida de muitas famílias que antes viviam em situação irregular quanto à documentação fundiária.
Mariza Ferreira Leite, representante dos moradores, destacou a importância da conquista: “Esse é um dia histórico para nós. Esperamos muito por essa realização. Agora, com o título em mãos, temos a segurança de que nosso imóvel está garantido. Agradeço à gestão municipal por olhar por nós e tornar esse sonho possível.”
O advogado Dr. Maurício, do escritório Dr. Luiz Viana, responsável pela parte jurídica do processo, ressaltou o impacto social da ação: “Esse é um ato de cidadania. As famílias deixam a informalidade e passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, o que traz dignidade, valorização e novas oportunidades.”
O prefeito Luiz Trinchão reafirmou o compromisso da gestão com o desenvolvimento social e urbano do município: “Hoje reforçamos nosso compromisso com as pessoas. Regularizar quem vive há anos sem documentação não é só entregar um papel, é garantir dignidade, segurança e futuro. Essa entrega é fruto de muito trabalho técnico e jurídico, mas, principalmente, da vontade de transformar vidas. Seguiremos avançando para beneficiar mais famílias.”
O processo de regularização fundiária em Pojuca segue em andamento, com novas etapas previstas para entrega de títulos em outros bairros do município.
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