Agerba suspende linhas intermunicipais e medida afeta usuários de Camaçari, Dias d'Ávila, Mata e Pojuca

Usuários do transporte intermunicipal que trafegam pela rodovia BA-093, um dos principais eixos de ligação entre municípios como Salvador, Camaçari, Dias d’Ávila, Mata de São João e Pojuca, foram surpreendidos pela suspensão de diversas linhas de ônibus que operavam no trecho. A medida foi tomada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Ao todo, 14 empresas tiveram suas autorizações cassadas, com destaque para a tradicional Viação Novo Horizonte, cuja atuação abrange diversas linhas no agreste baiano. A decisão atinge diretamente o trecho conhecido como AEP 05, que compreende serviços que cruzam a BA-093, essencial para a mobilidade de milhares de passageiros da região metropolitana e do interior.

Segundo a Agerba, a suspensão se baseia no descumprimento de exigências legais e contratuais, como a não apresentação de certidões negativas de débitos fiscais, e falhas no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em dezembro de 2024. Além disso, a agência registrou mais de 480 reclamações formais contra a Viação Novo Horizonte nos últimos dois anos, envolvendo atrasos, falhas mecânicas e condições precárias da frota.

Linhas afetadas

No total, 141 linhas e 121 municípios são atendidos pela empresa Viação Novo Horizonte, a exemplo de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itabuna e Bom Jesus da Lapa. De acordo com o a agencia todas as rotas sob responsabilidade das empresas suspensas que utilizam a BA-093 deixarão de operar dentro de 30 dias, prazo estipulado para o encerramento definitivo das atividades.

Os municípios diretamente afetados incluem Alagoinhas, Camaçari, Dias d’Ávila, Mata de São João, Entre Rios, Araçás, Pojuca e Simões Filho, entre outros que integram os trajetos intermunicipais da região.

Confira a lista das empresas: 

• Viação Novo Horizonte

• ASTRASS – Transporte Alternativo de Sento Sé

• BREV Transportes Rodoviários e Turismo

• DZSET Transporte e Logística

• Joafra Transportes

• Macuco Transporte

• Marte Transportes

• Matheus Santos e Cia

• Narciso Eugênio Gomes Borges & Cia

• Percursor Transporte e Turismo

• Plenna Transportes e Serviços

• Transportes Rainha Nordeste

• Viação Cidade de Alagoinhas

• Viação São Domingos

Operação emergencial e nova licitação

Para evitar o colapso no sistema de transporte, a Agerba abriu uma chamada pública emergencial para que outras empresas assumam as linhas de forma provisória. As propostas devem ser enviadas até o dia 22 de julho de 2025, exclusivamente por meio digital.

As operadoras emergenciais atuarão até 31 de maio de 2027, data prevista para a conclusão da licitação definitiva do sistema rodoviário intermunicipal da Bahia.

A prioridade, segundo a Agerba, será dada a empresas com melhor infraestrutura operacional, frota renovada, sede física na Bahia e experiência no atendimento à população do interior.

Incertezas e transtornos

O anúncio gerou apreensão entre os passageiros que dependem diariamente dos ônibus para trabalhar, estudar ou acessar serviços de saúde. Em Alagoinhas, por exemplo, dezenas de usuários relataram preocupação com possíveis atrasos, aumento nos preços e falta de informações claras sobre as alternativas disponíveis.

“Já estamos enfrentando dificuldades com os horários irregulares e ônibus quebrando no meio do caminho. Agora, com essa suspensão, não sabemos como vai ficar”, afirmou Marta Silva, moradora do Jardim Futurama em Dias d'Ávila, às margens da BA-093 e que trabalha em Araças.

A Agerba divulgou um chamamento público e informou que irá divulgar nos próximos dias os nomes das empresas que assumirão os trechos descontinuados e os horários atualizados.