Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir medidas cautelares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex‑presidente Jair Messias Bolsonaro, em razão do descumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas. Segundo o magistrado, Bolsonaro desrespeitou deliberadamente decisões da Suprema Corte ao veicular conteúdos por meio das redes sociais de seus filhos, o que, na visão de Moraes, evidencia um padrão de reiteração delitiva mesmo após a imposição de restrições diversas da prisão.

As medidas cautelares preexistentes incluíam a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno (de segunda a sexta-feira), recolhimento integral durante fins de semana e feriados, além da proibição de uso de redes sociais, aproximação de embaixadas ou contato com diplomatas e investigados, entre eles Eduardo Bolsonaro.

Para Moraes, o episódio caracteriza desobediência deliberada às determinações judiciais e, embora anteriormente tenha entendido que violações anteriores configuravam “irregularidade isolada”, o novo descumprimento exige a adoção de medida mais gravosa para prevenir a continuidade de possíveis infrações.

Com a prisão domiciliar decretada, Bolsonaro deverá cumprir os termos em sua residência com monitoramento eletrônico e segue vedado de utilizar redes sociais ou manter contato com autoridades estrangeiras e investigados. A decisão uniformiza a rigidez das sanções impostas e marca uma escalada nas medidas adotadas pela Justiça em resposta ao comportamento do ex‑presidente.