Inscrições para o processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde de Pojuca vão até hoje (20)

As inscrições para candidatos dos segmentos trabalhadores de saúde e usuários acontecem de 11 a 20 de agosto de 2025, de forma presencial e gratuita, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua G, nº 288, bairro Luís Eduardo Magalhães. Já os representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação e da Maternidade Maria Luiza Dias Laudano serão indicados diretamente por suas instituições.

A eleição dos representantes será realizada no dia 28 de agosto de 2025, com plenárias específicas para trabalhadores e entidades da sociedade civil habilitadas. As funções de conselheiro são consideradas serviço público relevante, sem remuneração.

O prefeito Luiz Carlos Trinchão destacou a importância do processo: “O Conselho de Saúde é fundamental para garantir transparência, participação social e fortalecimento do SUS no município. Nosso compromisso é assegurar que a população tenha voz ativa nas decisões sobre a saúde de Pojuca.”

Com essa eleição, a gestão reafirma o compromisso com a participação democrática na construção de uma saúde pública mais eficiente, inclusiva e voltada para as necessidades da comunidade.

Na quarta-feira (13), foi publicado o regulamento e o decreto que instituem o processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde (CMS), biênio 2025-2027. O CMS é um órgão colegiado de caráter permanente, com funções normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras da política municipal de saúde.

De acordo com o regulamento, o conselho será composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, distribuídos entre representantes do poder público, prestadores de serviços e trabalhadores de saúde, além de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia o regulamento aqui.