Prefeitura e Concessionária iniciam apreensão de animais soltos; Câmara discute punição a proprietários

A Prefeitura de Dias d’Ávila, em parceria com a Concessionária Bahia Norte e com apoio da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), iniciou no último fim de semana uma operação para apreender animais soltos no trecho urbano da BA-093 e em outras vias públicas do município. A ação tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes e reforçar a segurança viária. De acordo com a Bahia Norte, a circulação de animais em rodovias é proibida pelo artigo 225 do Código de Trânsito Brasileiro, e os criadores são responsáveis por mantê-los em locais seguros.

Enquanto a operação avança, o Projeto de Lei nº 429/2025, de autoria do vereador Renato Henrique (PP), já foi aprovado pela Câmara Municipal e agora aguarda sanção do prefeito. A proposta prevê o aumento de multas e a criação de taxas para responsabilizar proprietários de animais encontrados soltos em vias públicas. Os valores das penalidades podem dobrar em casos de reincidência.

De acordo com a proposta, animais recolhidos ficarão sob custódia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por até cinco dias. Caso os responsáveis não paguem as multas e taxas dentro desse prazo, os animais serão considerados abandonados e poderão ser doados ou leiloados. A medida também autoriza a prefeitura a firmar convênios com entidades especializadas para ampliar as ações de resgate e acolhimento.

As iniciativas surgem em resposta às constantes reclamações de moradores e ao alto risco de acidentes nas rodovias que cortam o município. A operação conjunta e o projeto de lei buscam reduzir ocorrências envolvendo animais soltos, aumentar a segurança dos motoristas e estimular a responsabilidade dos criadores.