Prefeitura realiza Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

Na tarde da última quinta-feira (04), a Prefeitura de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), promoveu a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, no bairro Lessa Ribeiro.

O encontro reuniu gestores, profissionais da educação, vereadores, representantes da sociedade civil e comunidade em geral, com o objetivo de apresentar e socializar o Relatório Decenal 2015-2025 do PME, destacando os avanços conquistados ao longo da última década, os desafios enfrentados e as recomendações para a continuidade das metas estabelecidas.

A iniciativa esteve amparada pela Lei Nacional nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE), prorrogada pela Lei nº 14.934/2024 até dezembro de 2025, e pela Lei Municipal nº 467/2015, que instituiu o PME em Dias d’Ávila, também prorrogado pela Lei nº 778/2024. Além disso, a audiência seguiu as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996).

Durante a audiência, os participantes puderam conhecer os resultados e contribuir com sugestões escritas para o fortalecimento das políticas educacionais do município. A ampla participação da sociedade reafirmou o compromisso de Dias d’Ávila com a transparência, a gestão democrática e a construção de uma educação cada vez mais inclusiva e de qualidade.