Justiça Eleitoral realiza nesta quarta (24) audiência que pode cassar mandato de vereador em Dias d’Ávila

A Justiça Eleitoral da 186ª Zona Eleitoral de Dias d’Ávila realiza nesta quarta-feira (24), às 9h, a audiência de instrução das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que investigam suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024. A sessão será presencial no Salão do Júri do Fórum Des. Gerson Pereira dos Santos e deve contar com a presença das partes, advogados, testemunhas e acompanhamento do Ministério Público Eleitoral.

A ação foi movida pelo ex-vereador e suplente Cruel contra o PSB, apontando que o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima exigida em lei. Segundo os autores, as candidatas Vanessa Rocha de Oliveira e Thaís de Jesus Pimenta não teriam feito campanha, tiveram votação zerada e apresentaram prestação de contas padronizada com doações de outros candidatos, sem despesas reais de campanha.

Os investigados negam a fraude e alegam que não houve obrigatoriedade de candidatura nem imposição por parte da sigla. A defesa sustenta ainda que houve atos legítimos de campanha e que não há provas de conluio ou dolo. Já o Ministério Público defendeu a continuidade do processo e a designação da audiência de instrução, considerando o material apresentado suficiente para análise em juízo.

Esse não é o único caso de suposta fraude à cota de gênero em tramitação no município. Em agosto, outra audiência semelhante ocorreu no mesmo Fórum de Dias d’Ávila, desta vez envolvendo o PSD, em ação que pode atingir o mandato da vereadora Imperatriz. Assim como no caso do PSB, o processo questiona a validade de candidaturas femininas apresentadas pelo partido, levantando suspeita de uso apenas formal para cumprir a exigência legal.

Se a Justiça confirmar a fraude à cota de gênero no caso do PSB, o vereador Joabe Palmeiras (PSB) poderá ter o mandato cassado, o que abriria espaço para que Cruel assuma a vaga na Câmara Municipal. O caso é considerado um dos mais relevantes do calendário político local, já que pode alterar diretamente a composição do Legislativo em Dias d’Ávila.