Irregularidades na venda de combustível levam à interdição de bombas em Salvador e RMS

Irregularidades na venda de combustíveis levaram à interdição de bombas em postos de Salvador e da Região Metropolitana, após fiscalização realizada na última semana pela operação Combustível Legal. A ação vistoriou 30 estabelecimentos na capital baiana e nos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Dias d’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus.

De acordo com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, um dos postos teve seis bombas interditadas após a constatação de que a quantidade de combustível fornecida era menor do que a indicada no visor, causando prejuízo ao consumidor. Em outro estabelecimento, quatro bombas foram tornadas inoperantes por reincidência, já que as falhas haviam sido alvo de advertência em fiscalização anterior e não foram corrigidas no prazo legal.

Durante a operação, também foi identificada bomba com erro de medição superior ao máximo permitido pela legislação, além de outros sete postos autuados ou notificados por irregularidades como vazamento de mangueiras, visor queimado e fiação exposta. O Procon-Ba aplicou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, “cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

A força-tarefa contou com equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ibametro, do Procon-Ba, da Sefaz-Ba e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária.