Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de Dias d’Ávila e Camaçari

Uma força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou, na última semana, postos de combustíveis em Dias d’Ávilae Camaçari, além de outras cidades da Região Metropolitana de Salvador. Ao todo, 30 estabelecimentos foram vistoriados durante a ação integrada.

Participaram da operação equipes da Agência Nacional do Petróleo, do Ibametro, do Procon-Ba, da Sefaz-Ba e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Cipfaz.

Durante as fiscalizações, o Ibametro identificou diversas irregularidades. Um dos postos teve seis bombas interditadas por falhas técnicas, enquanto outro teve quatro equipamentos tornados inoperantes por não corrigir problemas já apontados em vistorias anteriores. Também foram registrados casos de venda de combustível em quantidade inferior à indicada no visor e erro de medição acima do limite permitido pela legislação. Outros sete postos foram autuados ou notificados por problemas como vazamento de mangueiras, visor queimado e fiação exposta.

O Procon-Ba autuou estabelecimentos por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. Já a Sefaz-Ba autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, cada irregularidade gera uma penalidade específica. “Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e aplicação de multas fazem parte das sanções previstas, conforme a infração constatada”, explicou.