De 18 para 16 anos: idade mínima para CNH no Brasil pode ser reduzida

A Câmara dos Deputados pode discutir a redução da idade mínima para dirigir no país, passando dos atuais 18 para 16 anos. A iniciativa faz parte dos debates de uma comissão instalada para revisar mudanças recentes nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.

O colegiado também analisa as alterações adotadas pelo governo do presidente Lula (PT) para reduzir os custos da habilitação, como a diminuição da quantidade de aulas obrigatórias e a criação da profissão de instrutor autônomo credenciado, desvinculado das autoescolas.

Reivindicação do setor

O movimento para rever essas medidas é liderado por autoescolas, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, que alegam perda de receita após as mudanças. A iniciativa conta ainda com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de parlamentares.

Segundo representantes do setor, mais de 15 mil empresas e cerca de 300 mil empregos estariam em risco. Eles também argumentam que a redução no número de aulas pode comprometer a segurança no trânsito.

Segurança no trânsito é prioridade

Relator da comissão instalada na Câmara, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou à Folha que parte das mudanças feitas pelo governo Lula é positiva, mas defendeu que o debate avance para garantir segurança nas ruas.

“Foi uma medida boa, mas precisa dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar num ponto de equilíbrio e garantir um exame rigoroso”, afirmou o parlamentar.

Plano de trabalho

O plano de trabalho da comissão especial que irá avaliar a redução de idade mínima para dirigir será apresentado nesta quarta-feira, 11, e o colegiado terá 45 dias para elaborar e divulgar o parecer.