Toffoli se declara suspeito para julgar decisão sobre prisão de Daniel Vorcaro no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito na quarta-feira (11) para participar do julgamento que analisará a decisão que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso está marcada para sexta-feira (13), em sessão virtual da Segunda Turma da Corte.

A decisão que levou à prisão foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do processo. Com a declaração de suspeição de Toffoli, o julgamento será feito pelos demais integrantes do colegiado, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

No despacho, Toffoli afirmou: "Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa".

A Segunda Turma do STF é responsável por julgar processos criminais na Corte e analisar decisões individuais de ministros, como ordens de prisão, que precisam ser submetidas ao colegiado para confirmação.

A suspeição ocorre após a Polícia Federal identificar menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Na mesma decisão, Toffoli também se declarou suspeito para relatar um mandado de segurança que pede à Câmara dos Deputados do Brasil a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis fraudes no Banco Master.

O processo havia sido distribuído ao ministro pelo sistema eletrônico da Corte, mas, após a manifestação de suspeição, a relatoria foi transferida ao ministro Cristiano Zanin.

No mês anterior, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que investiga irregularidades relacionadas ao Banco Master. Segundo a Polícia Federal, mensagens encontradas no celular de Vorcaro mencionam o ministro.

Toffoli também é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e que está entre os pontos investigados pela Polícia Federal.